TRABALHISTA

A NOVA REFORMA TRABALHISTA ON LINE


CURSO 100% ON LINE

AULAS DISPONÍVEIS A PARTIR DE 26/11/2019

Ementa do Curso

1 O contrato de trabalho verde e amarelo. 1.1 Beneficiários do contrato. 1.2 Direitos mantidos aos empregados alcançados pelo novo contrato. 1.3 Prazo máximo de contratação. 1.4 Verbas pagas antecipadamente. 1.5 Jornada de trabalho no âmbito do contrato de trabalho verde e amarelo. 1.6 Benefícios econômicos e de capacitação instituídos pela MP. 1.7 Término ou extinção do contrato de trabalho verde e amarelo. 1.8 Prioridade em ações de qualificação profissional. 1.9 Quitação de obrigações para reduzir litígios. 1.10 Adicional de periculosidade e seguro por exposição a perigo previsto em lei . 1.11 Prazo para Contratação pela modalidade de contrato de trabalho verde e amarelo.

2 Alterações na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e em outros diplomas normativos. 2.1 Elaboração e arquivamento de documentos, em meios eletrônicos, de documentos relativos a deveres e obrigações trabalhistas. 2.2 Alterações na CTPS. 2.3 Mudanças na Inspeção do Trabalho. 2.4 Trabalho aos domingos. 2.5 Embargo ou interdição. 2.6 Alterações quanto ao contrato de trabalho dos bancários. 2.7 Gorjetas. 2.8 Participação nos lucros. 2.9 Prêmios. 2.10 Alimentação. 2.11 Descanso semanal remunerado e alterações na Lei nº 605 de 1949. 2.12 Juros em débitos trabalhistas. 2.13 Dispositivos revogados da CLT e de outras leis.

3 Mudanças na Inspeção do Trabalho. 3.1 Novo critério da dupla visita. 3.2 Novo procedimento especial de fiscalização. 3.3 Ações coletivas de prevenção. 3.4 Criação do domicílio eletrônico trabalhista. 3.5 Mudanças na lavratura do auto de infração e prazo para defesa. 3.6 Novas regras para guarda e documentação da prova de cumprimento das obrigações trabalhistas. 3.7 Nova dinâmica para formulação de denúncias. 3.8 Do julgamento e análise em 1ª instância. 3.9 Prazo, forma e efeitos dos recursos administrativos e descontos para pagamento das multas. 3.10 Do julgamento em 2ª instância e criação do Conselho Paritário. 3.11 Infrações pelo não recolhimento do FGTS

4 Impactos previdenciários. 4.1 Seguro-desemprego. 4.2 Auxílio-acidente

5 Eficácia temporal das leis trabalhistas no tempo. 5.1 Critérios hermenêuticos que governam a sucessão de leis trabalhistas no tempo. 5.2 Vigência da MP nº 905 de 2019

PS: Caso o aluno contrate o curso sem a disponibilização integral das 10 (dez) aulas no ato da contratação, o aluno terá acesso às aulas pelo prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da disponibilização da última aula (AULA 10)

Caso o aluno contrate já com a disponibilização integral das 10 (dez) aulas no ato da contratação, o aluno terá acesso às aulas pelo prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da liberação da matrícula.

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