Compliance Trabalhista e/ou LGPD

Encontro Trabalhista 3 em 1 - Belém/PA


PREÇO PROMOCIONAL (de R$ 390,00 por R$ 340,00) até 30/11/2019

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO: CESUPA - Unidade de Direito (Alcindo Cacela, 980)

HORÁRIOS DO CURSO

13/12/2019: das 14h00min às 20h00min

14/12/2019: das 08h00min às 14h00min

ESTRUTURA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO

1. Corpo Docente

Danilo Gonçalves Gaspar: Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 05ª Região. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Membro do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho (IBDT). Professor de Direito e Processo do Trabalho.

Gabriela Curi: Profissional graduada em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS, com especialização em Direito e Processo do Trabalho pelo JUSPODIVM, e em Direito do Estado também pela mesma instituição. Com Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Auditora certificada nas ISO’s de Compliance e Antissuborno (ISO 19600:2014 e ISO 37001:2016) pela Academia Tecnológica de Sistemas de Gestão (ATSG). Pós-Graduanda em Compliance, Governança e Riscos pela Faculdade Baiana de Direito. Pesquisadora vinculada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho (IBDT). Professora da Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito, Faculdade Maurício de Nassau, Universidade Unime, Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e Faculdade Católica de Rondônia. Professora da Pós-Graduação em Direito e Compliance Trabalhista do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV). Advogada com expertise na área trabalhista e empresarial, atuando tanto no contencioso, como no consultivo, com ênfase em implantação de Programas de Compliance para empresas.

Raphael Miziara: Advogado Sócio do Pessoa & Pessoa Advogados Associados. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em direito. Mestrando em Direito do Trabalho e das Relações Sociais. Especialista em Direito do Trabalho pela Univsersidade Castilla-La Mancha (Espanha).

2. Justificativa do Curso

O Compliance é uma realidade contemporânea, que demanda conhecimento, enfrentamento e debates sobre o tema.

Em especial, o Compliance Trabalhista vem tomando conta do mundo do trabalho, sendo uma realidade inexorável.

Por sua vez, a LGPD (Lei n. 13.709/2018), cuja entrada em vigor se aproxima (15/08/2020), traz um novo panorama para a proteção dos dados pessoais, provocando reflexos em todos os campos das relações sociais, inclusive no mundo do trabalho.

Por fim, a Nova Reforma Trabalhista trazida pela MP n. 905/2019 vem suscitando muitas dúvidas e debates, motivo pelo qual demanda uma atenção especial sobre cada um dos seus dispositivos. 3. Objetivo do Curso

3.1 Curso Compliance Trabalhista: Teoria e Prática

O Curso Compliance Trabalhista: Teoria e Prática possui como objetivo trazer um panorama atual, teórico e prático do compliance trabalhista, com vistas a permitir que o aluno esteja apto a multiplicar a lógica do agir em conformidade.

3.2 Curso LGPD em Movimento

O Curso LGPD em movimento possui como objetivo apresentar a realidade trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, antecipando debates, reflexões e problematizações acerca do tema, inclusive no campo trabalhista.

3.3 Curso A Nova Reforma Trabalhista (MP 905/2019)

O Curso A Nova Reforma Trabalhista (MP 905/2019) possui como objetivo apresentar a realidade trazida pela MP 905/2019, propondo debates, reflexões e problematizações acerca do tema. 4. Conteúdo Programático

4.1 Curso Compliance Trabalhista: Teoria e Prática

- Conhecendo o Compliance: breve histórico, definição, ferramentas e perspectivas?

- O Compliance Trabalhista: teoria e prática.

- Elaborando um Programa de Compliance: Regulamento Interno, Código de Ética e Canal de Denúncia.

- O Compliance trabalhista segundo as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista.

4.2 Curso LGPD em Movimento

- Introdução e Conceitos

- Abrangência e Aplicabilidade

- Princípios Norteadores

- Direitos do Titular

- Responsabilidade e Possíveis sanções

- Reflexos da LGPD nas relações de trabalho

4.3 Curso A Nova Reforma Trabalhista (MP 905/2019)

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.

Alterações realizadas na CLT.

5. Carga Horária

5.1 Curso Compliance Trabalhista: Teoria e Prática

4h

5.2 Curso LGPD em Movimento

4h

5.3 Curso A Nova Reforma Trabalhista (MP 905/2019)

4h

6. Contato

institutotrabalhoemdebate@gmail.com
www.trabalhoemdebate.com.br

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